Julio Tolentino

ADVOGADO

(61) 98280-7280

Para você

Assessoria e advocacia pessoal

Direito do Trabalho

Para o empregado

• Ação contra o empregador por direitos não pagos;
• Rescisão indireta;
• Rescisão por justa causa;
• Rescisão sem justa causa;
• Ação por assedio moral, danos morais e materiais;
• Horas extras;
• Férias;
• 13º salário;
• FGTS;
• Ação de vínculo empregatício.

Direito de Família

Direito de familia e sucessões

• Assessoria;
• Espólio;
• Herança;
• Divórcio;
• Guarda compartilhada;
• Participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia;

Direito Penal

Diversas áreas do direito penal

•Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
•Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
•Impetração de Habeas Corpus
•Pedido de Liberdade Provisória
•Revisão Criminal
•Recursos em Geral
•Justiça Militar
•Pedido de Instauração de Queixa Crime;

Para sua empresa

Assessoria empresarial.

Direito do trabalho

Para o empregador

• Assessoria trabalhista;
• Defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas;
• Participação em acordo ou convenção coletiva;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos;
• Assistência Administrativa;
• Participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia;
• Consultoria e Assessoria Preventiva;
• Elaboração de contratos de trabalho;
• Admissão e demissão de funcionários;
• Alteração dos contratos de trabalho;
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Direito Penal Empresarial

Impostos e obrigações fiscais

•Crimes do Sistema Financeiro
•Crimes de sonegação fiscal
•Crimes de lavagem de dinheiro
•Infrações penais contra a ordem ecônomica (concorrencia desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)
•Infrações penais relacionadas a leis de licitações
•Infrações penais relacionadas às leis ambientais
•Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções;

Direito tributário

Impostos e obrigações fiscais

•Atendimento completo às empresas estrangeiras que atuam, ou pretendam atuar no Brasil, e às empresas brasileiras que atuam no exterior (comércio de bens, serviços e intangíveis);
•Tributos incidentes na importação de serviços;
•Tributos incidentes na importação de produtos industrializados, e a condição de industrial do importador (no que se refere ao IPI);
•Aplicação do conceito de insumo para fins de PIS e COFINS – correta apuração dessas contribuições;
•ICMS. Questões controversas atinentes ao sistema não cumulativo, operações de importação e operações interestaduais e, pedido de regime especial;

Direito comercial

Contratos

• Contratos comerciais;
• Defesas e recursos em todos os tipos de ações comerciais;
• Defesa prévia em orgãos públicos e assessoria;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos;
• Participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia;
• Consultoria e Assessoria Preventiva;
• Alteração dos contratos de diversos;

Contatos

Advogado de Brasília/DF
OAB/DF 37.590

Endereços

 Quadra 06 - Lote 110 - Bloco A
Edifício Arnaldo Dumont Villares
Salas 618/619 Centro, Brasília, DF

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